Termos e Condições de uso do site da CuiabaSoft
Cuiaba Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 43.822.425/0001-09, com sede localizada à Av. Sen. Filinto Müller, 1900 - Centro Norte, Várzea Grande - MT, 78110-302, único e exclusivo proprietário do website https://cuiabasoft.com.br/ (“Site”), apresenta os presentes Termos e Condições de Uso do Site da Cuiabasoft(“Termos e Condições”).
A navegação e consulta pública do Site se sujeita aos Termos e Condições abaixo. Por favor, leia estes Termos cuidadosamente e compreenda-os, antes de utilizar e cadastrar seus dados no Site.
A aceitação dos presentes Termos e Condições é requisito necessário e indispensável para acesso e utilização do Site.
Este Site foi elaborado de acordo com as leis brasileiras, incluindo, mas sem se limitar a Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet” ou “MCI”), o decreto regulamentador do MCI (Decreto nº 8.771/2016), e a Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), pautando-se, também, no princípio da boa-fé, direitos autorais e diretrizes do mercado de publicidade da internet aplicáveis.
Garantias, Responsabilidades e Danos
1. A CuiabaSoft não garante a disponibilidade integral do Site, no todo ou em parte, restando isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos relacionados a eventual indisponibilidade.
2. A CuiabaSoft não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste Site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.
3. A CuiabaSoft não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações e dos materiais disponibilizados no Site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por tal uso inadequado.
4. Os usuários renunciam neste ato a quaisquer reivindicações ou alegações de qualquer natureza contra o Site, a CuiabaSoft, ou seus respectivos diretores, funcionários, empregados ou agentes decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização deste Site, assim como em relação aos conteúdos e serviços em geral acessíveis através do mesmo, incluindo, mas sem limitação, quaisquer reclamações ou denúncias relacionadas com a alegada violação dos direitos de propriedade ou erro de conteúdo.
5. Em nenhuma circunstância, a CuiabaSoft, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este Site ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se a CuiabaSoft ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
6. O adequado provimento de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário do Site.
7. A CuiabaSoft não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites que não sejam do dominio ciss.com.br que: (a) cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste Site, ou (b) cujo endereço deste Site esteja neles disponível. a CuiabaSoft não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados pelos websites referidos nesse item.
8. Para mais informações sobre os dados pessoais dos usuários do Site, seja para a troca de mensagens entre o usuário e a CuiabaSoft por meio da Internet, para solicitação de serviços ou para suporte, favor consultar a nossa Política de Privacidade.
Confidencialidade das Informações dos Usuários
1. A CuiabaSoft não economiza esforços para garantir o sigilo e a privacidade das informações pessoais dos usuários do Site, de modo que se compromete a agir em conformidade com os termos de sua Política de Privacidade. v se reserva o direito de melhorar as funcionalidades deste Site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões colhidas e das oportunidades dessas para o conjunto de usuários do Site.
Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
1. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste Site, tais como informações, textos, imagens, fotografias, ilustrações, organização e design da página, materiais gráficos e desenhos, entre outros materiais disponibilizados no Site e, inclusive, demais arranjos relativos a tais elementos, marcas, nomes de domínio, registrados ou não, são de propriedade do Grupo CISS ou de terceiros que licitamente cederam seu direito de uso a CuiabaSoft.
2. São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas do Site. Toda e qualquer forma de reprodução do Site, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos é expressamente vedada.
Disposições Gerais
1. A CuiabaSoft reserva o direito de modificar ou criar adendos ao presente Termos e Condições a qualquer tempo. Caso o usuário não concorde com as alterações dos Termos e Condições, deverá cessar toda e qualquer utilização do Site. O fato do usuário continuar a acessar ou usar o Site após a modificação dos Termos e Condições, representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.
2. Estes Termos e Condições de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O usuário concorda em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
3. Fica eleito o foro da Comarca de Várzea-Grande, Estado de Mato-Grosso, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos e Condições e à utilização do Site, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Contato
A CuiabaSoft está à disposição para sanar eventuais dúvidas decorrentes deste Termo e Condições, através do formulario de contato ou botão fale conosco. Nos casos de solicitações de Titulares ou quaisquer outros assuntos relativos às atividades de Tratamento dos Dados Pessoais conduzidas por nós, o contato pode ser feito por meio do formulario de contato ou botão fale conosco.